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Document L:2002:002:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 2, 04 de Janeiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN -

L 2
45.o ano
4 de Janeiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2/2002 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 3/2002 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 3
Regulamento (CE) n.o 4/2002 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2002, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 5
Regulamento (CE) n.o 5/2002 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2002, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 7
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/1/EC
*Recomendação da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2002 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal [notificada com o número C(2001) 3771] (1) 8
2002/2/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação do nível de protecção proporcionado pela lei canadiana sobre dados pessoais e documentos electrónicos (Personal Information and Electronic Documents Act) [notificada com o número C(2001) 4539] 13
2002/3/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 97/232/CE que altera a lista de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de ovinos e de caprinos [notificada com o número C(2001) 4650] (1) 17
2002/4/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à assistência financeira da Comunidade para o armazenamento em França, na Itália e no Reino Unido de antigénio para a produção da vacina contra a febre aftosa [notificada com o número C(2001) 4383] 19
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2480/2001 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2001, que determina a quantidade disponível, para o primeiro semestre de 2002, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito dos regimes previstos nos acordos europeus entre a Comunidade e a República da Hungria, a República da Polónia, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária, a Roménia e a Eslovénia e do regime previsto nos acordos sobre comércio livre entre a Comunidade e os países bálticos (JO L 334 de 18.12.2001) 22
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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